O Individual House Builder (CMI), também denominado construtor, apóia e supervisiona a construção de novos imóveis.
O contrato de a construção de uma moradia isolada oferece maior segurança jurídica do que outros contratos de construção convencionais.
Empreendedor ou empreiteiro principal, o construtor tem a particularidade de cuidar de tudo.
Aqui estão suas obrigações:
Ter garantia de entrega emitida por instituição de crédito ou seguradora e garantia de reembolso quando o contrato de construção com previsão de plano preveja pagamentos antes da data de abertura do local;
Estar segurado em garantia de responsabilidade profissional e decenal;
Executar a obra de acordo com o plano acordado e as regras do Código de Construção e Habitação e do Código de Urbanismo;
Entregar a obra no prazo e pelo preço acordado em contrato.